Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Sávio Fraga e Greco
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (8)
Sávio Fraga e Greco
Artigo ·
há 7 anos
Crime(s) cometido(s) pelo agente que explode caixa eletrônico
RESUMO O presente artigo trata da controvérsia existente acerca da tipificação penal da conduta do agente que explode caixa eletrônico para furtar dinheiro. Embora de maneira tímida, duas correntes...
5
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sávio Fraga e Greco
Artigo ·
há 7 anos
Quem pode determinar condução coercitiva de investigado durante o inquérito policial?
RESUMO Neste escrito foi analisada a questão da competência para se determinar a condução coercitiva de pessoa investigada em inquérito policial. Em que pese a existência de acalorado debate...
6
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sávio Fraga e Greco
Artigo ·
há 7 anos
Argumentos religiosos e acusação no júri
RESUMO No presente escrito será enfrentada a possibilidade – ou não – de o titular da ação penal se valer de argumentos de cunho religioso, especificamente quando do julgamento em plenário de júri. A...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sávio Fraga e Greco
Artigo ·
há 7 anos
Lei Maria da Penha, “vias de fato” e penas restritivas de direitos
RESUMO O presente artigo tem por objetivo avaliar a possibilidade – ou não – de substituição de penas privativas de liberdade por restritivas de direito, no contexto de violência doméstica e familiar...
10
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sávio Fraga e Greco
Artigo ·
há 7 anos
Hipoteca judiciária no Novo CPC: interessante (e perigosa) ferramenta
RESUMO Neste escrito abordaremos o instituto da hipoteca judiciária, que recebeu do Novo Código de Processo Civil ( NCPC , art. 495 ) uma interessante roupagem. O regramento representa importante...
26
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sávio Fraga e Greco
Artigo ·
há 7 anos
O jurado e o (controverso) direito à prisão especial
RESUMO O cidadão que exerce a função de jurado tem direito à prisão especial? Aparentemente, a resposta se encontra estampada no art. 295 , X do Código de Processo Penal ( CPP ), que diz textualmente...
1
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sávio Fraga e Greco
Artigo ·
há 7 anos
O “transfuguismo” partidário e o STF: a questão da fidelidade partidária
RESUMO Este artigo tem por objetivo apreciar entendimento recentemente pacificado no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), mais precisamente na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5081/DF,...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sávio Fraga e Greco
Artigo ·
há 7 anos
Vivemos em um “Estado policial”?
RESUMO O presente artigo tem por objetivo apreciar algumas (pontuais) recentes alterações legislativas que, de alguma forma, incrementaram poderes investigatórios de órgãos responsáveis pela...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta