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Sávio Fraga e Greco
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Direito Processual Penal; Direito Penal; Direito Constitucional; Direito Civil.
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Sávio Fraga e Greco
Artigo ·
há 10 anos
Crime(s) cometido(s) pelo agente que explode caixa eletrônico
RESUMO O presente artigo trata da controvérsia existente acerca da tipificação penal da conduta do agente que explode caixa eletrônico para furtar dinheiro. Embora de maneira tímida, duas correntes...
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Sávio Fraga e Greco
Artigo ·
há 10 anos
Quem pode determinar condução coercitiva de investigado durante o inquérito policial?
RESUMO Neste escrito foi analisada a questão da competência para se determinar a condução coercitiva de pessoa investigada em inquérito policial. Em que pese a existência de acalorado debate...
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Artigo ·
há 10 anos
Argumentos religiosos e acusação no júri
RESUMO No presente escrito será enfrentada a possibilidade – ou não – de o titular da ação penal se valer de argumentos de cunho religioso, especificamente quando do julgamento em plenário de júri. A...
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